Produtores de vinho, entre eles a Vinícola Villa Santa Maria, localizada em São Bento do Sapucaí, foram convidados a participar de um importante evento que valoriza a produção do agronegócio em território paulista. O encontro ocorrido na noite desta quarta-feira no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, marcou a oficialização do decreto regulamentador da Lei 17.453/2021, que atualiza a legislação e simplifica o registro, no estado de São Paulo, dos produtores artesanais de alimentos de origem animal, à base de leite, carnes, ovos e mel.

A regulamentação oferece maior volume de produção artesanal, desburocratizando o processo e cria faixas diferenciadas de micro, mini e pequeno produtor artesanal de alimento de origem animal.

O evento contou com a presença do governador João Doria, do vice-governador Rodrigo Garcia, do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, de lideranças regionais, empresários do segmento do agro, como Francisco Maturro, vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abrag) e de produtores alcançados pela nova legislação.

O secretário Itamar Borges, aliás, tem sido um grande aliado do agronegócio paulista, valorizando os produtores, compreendendo as demandas e realidades locais e participando ativamente de eventos do segmento. O secretário foi um dos palestrantes de um dos maiores eventos municipalistas do estado, o Conexidades, realizado em agosto do ano passado, em Olímpia, Interior de São Paulo. Borges, inclusive, já visitou a Villa Santa Maria, onde pôde conhecer os vinhedos, a infraestrutura do complexo e o sistema de dupla poda que gera o Vinho de Inverno.

“O decreto oficializa e regulariza a produção artesanal. Vários produtos de São Paulo foram premiados na França, nos festivais mais importantes do mundo, mas faltava a regulamentação. Com ela, a capilaridade de venda aumenta, há mais resultados e mais produção, ainda artesanal”, destacou o governador João Doria.

A Vinícola Villa Santa Maria foi representada por seus sócios-proprietários Marco Antonio Carbonari e Célia Pinotti Carbonari.

O que permite o decreto

Produtores artesanais de queijos, por exemplo, poderão ampliar a quantidade de mercadoria em até cinco vezes em comparação com as regras atuais, sempre submetidos às inspeções sanitárias do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cipoa).

A lei anterior permitia a manipulação de no máximo 300 litros diários de leite cru por produtor artesanal. Esse limite agora será de 1.500 litros diários. No caso do leite cru, a matéria-prima poderá ser armazenada por períodos não superiores a 48 horas, em ambientes refrigerados.

Os produtores artesanais poderão manipular até 200 kg diários de carnes; até 350 kg diários de peixes, moluscos e crustáceos; 250 dúzias diárias de ovos e 12 mil kg anuais de mel e produtos de colmeia.

Dentro dos limites estabelecidos, a lei também cria três categorias de produtores artesanais: micro – até 20% do limite de produção; mini – de 20% a 50% do limite; e pequeno – acima de 50%.

A nova regulamentação também possibilita que agroindústrias artesanais situadas em perímetro urbano se habilitem ao registro de SISP, o que anteriormente acontecia quase sempre na zona rural. Além disso, o decreto oferece a possibilidade de convênios entre o Estado e municípios que possuam serviços próprios de inspeção sanitária, ampliando e agilizando os processos de inocuidade alimentar.

Importância do segmento do vinho

Apesar de o setor vitivinícola não ter sido objeto do decreto, produtores de vinho estabelecidos no estado de São Paulo estiveram presentes no evento. Eles foram convidados a se juntar ao encontro pois fazem parte da mesma cadeia enogastronômica que movimemta o setor. Além da Villa Santa Maria, representantes de outras vinícolas compareceram ao Palácio dos Bandeirantes, entre elas a Guaspari, de Espírito Santo do Pinhal, a Ferraccini, de Penápolis, a Casa Verrone, de Itobi, a Terra Nossa, de Santo Antônio do Jardim e a Góes, de São Roque.

Também estiveram presentes representantes da Beraldo di Cale (Jundiaí), Alma Galiza (São Roque), a Vinhos Micheletto (Louveira) e a Vinícola XV de Novembro (São Roque).

Para o empresário Marco Antonio Carbonari, da Villa Santa Maria, iniciativas como essa fortalecem todo o segmento. “Nossa cadeia produtiva tem se modernizado ano a ano, oferecendo produtos de excelência e se colocando como um setor gerador de empregos e renda”, observa Marco Antonio Carbonari. “São iniciativas que impulsionam os negócios num momento em que é preciso criar alternativas para a retomada econômica”, finaliza Célia Pinotti Carbonari.